Matemática
Lei Áurea
Princesa Isabel sancionou a lei que pôs fim à escravidão
Antonio Carlos Olivieri
A princesa Isabel em 1868, pintura de Edouard Vienot |
Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. "Áurea" quer dizer "de ouro" e a expressão refere-se ao caráter glorioso da lei que pôs fim a essa forma desumana de exploração do trabalho. Em território brasileiro, a escravidão vigorou por cerca de três séculos, do início da colonização à assinatura da lei Áurea. Apesar disso, ainda hoje, tanto no Brasil quanto em outros países do mundo, há formas de trabalho semelhantes à escravidão.
A sanção ou aprovação da lei foi, principalmente, o resultado da campanha abolicionista que se desenvolvia no Brasil desde a década de 1870, mas não se pode negar o empenho pessoal da princesa Isabel, então regente do Império do Brasil, para sua aprovação. Primeira senadora brasileira e primeira mulher a assumir uma chefia de Estado no continente americano, a princesa Isabel se revelou uma política liberal nas três vezes que exerceu a Regência do país.
Abolicionista convicta, já havia lutado pela aprovação da Lei do Ventre Livre, em 1871, e financiava com dinheiro próprio não só a alforria de dezenas de escravos, mas também o Quilombo do Leblon, que cultivava camélias brancas - a flor-símbolo da abolição.
Batalha parlamentar
A terceira regência da princesa Isabel, iniciada a 3 de junho de 1887, foi marcada pelas relações tensas da regente com o Ministério, presidido pelo conservador João Maurício Wanderley (1815-1889), o Barão de Cotegipe. Na verdade, a princesa forçou Cotegipe a demitir-se, nomeando, em março de 1888, João Alfredo Correia de Oliveira (1835-1915), para primeiro-ministro.
Com João Alfredo à frente da Assembléia Nacional (que equivale ao atual Congresso), os abolicionistas conseguiram enfrentar a resistência dos representantes dos proprietários de escravos e levar o projeto de lei a votação. Conseguiram também evitar que o Estado brasileiro indenizasse os proprietários de escravos pelo fim da escravidão - conforme eles pleitearam no poder Legislativo e Judiciário.
Para a família imperial brasileira e para a própria Isabel, o custo da luta da princesa foi alto. O fim da escravatura fez ruir as últimas bases de sustentação do regime monarquista. Cerca de um ano e meio depois, a República foi proclamada.
Aliás, convém lembrar que, com isso, cumpria-se o que já havia previsto o próprio Barão de Cotegipe, que dissera à princesa Isabel, depois da sanção da lei Áurea: "Vossa alteza libertou uma raça, mas perdeu o trono". De fato, a idéia de República conquistou definitivamente as elites econômicas brasileiras muito em função da abolição da escravatura, que teve como subproduto as legiões dos chamados "republicanos do 14 de maio".
-
Abolição Da Escravatura
Abolição da escravaturaRenato Cancian Fotos de escravos como esta eram vendidas como souvenir a viajantes estrangeiros no Rio de Janeiro Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel sancionou a Lei Áurea que aboliu oficialmente o trabalho escravo...
-
Abolição Da Escravatura
Dois conceitos históricos são entendidos por abolição da escravatura: o conjunto de manobras sociais empreendidas entre o período de 1870 a 1888 em prol da libertação dos escravos e a própria promulgação da Lei Áurea, assinada pela princesa...
-
Segundo Reinado
O Primeiro Reinado foi marcado, inicialmente, por um período de transição entre os governos de Portugal e do Brasil e, em seguida, por um momento de conflitos, revoltas e autoritarismo. Após a morte de Dom João VI, o poder em Portugal foi...
-
As Leis Abolicionistas
O abolicionismo agitou o cenário político brasileiro nos fins do Segundo Reinado.Na década de 1840, as relações diplomáticas entre Brasil e Inglaterra estavam abaladas pela aprovação da Tarifa Alves Branco, imposto de 1844 que ampliava as...
-
As Limitações Da Lei Áurea
A Lei Áurea acabou com a escravidão, mas não pensou na inserção dos negros na sociedade. Ao falarmos sobre Lei Áurea, é comum muitos se lembrarem da princesa Isabel como sendo uma mulher generosa que concedeu a liberdade aos negros. No ano...
Matemática